sexta-feira, 31 de agosto de 2012

MP vê riscos de queda do viaduto do Baldo e pede interdição

 A promotora de Justiça do Meio Ambiente, Rossana Sudário, é enfática: "estou avisando a todo mundo para não passar pelo viaduto do Baldo". Ela entrou, esta semana, com uma ação civil pública junto à 2ª Vara da Fazenda Pública de Natal pedindo imediatemente a interdição da estrutura viária até que sejam feitos reparos urgentes.

Em diversos trechos, concreto está se desprendendo. Promotora alerta a população para não trafegar pelo viaduto. Foto: Fábio Cortez/DN/D.A Press
O pedido foi feita com base no laudo técnico feito por um engenheiro contratado pela prefeitura do Natal que aponta avarias gravíssimas na obra devido à falta de cuidados com a conservação, que reduz a sua segurança. "Faço o pedido sob o princípio da precaução, alertando para os riscos do viaduto cair", ressalta a promotora. Até o fechamento dessa edição, o juiz Ibanez Monteiro da Silva, da 2ª Vara da Fazenda Pública não havia se manifestado sobre o pedido do MP.

Na ação, a promotora recorre ao laudo técnico assinado pelo engenheiro civil José Pereira da Silva, contratado pelo Município, para inspecionar o viaduto. Segundo o laudo, a estrutura apresenta fissuras em alto grau espalhadas pelo exterior da laje inferior; 10 cm do viaduto já cedeu; o concreto está se desprendendo em vários trechos; e tem estrutura metálica exposta e corroída. O engenheiro avalia que as avarias encontradas promovem, lentamente, a perda de resistência da armação metálica, reduzindo a segurança da obra.

Rossana Sudário lembra que o Ministério Público Estadual, anteriormente, já pedira à prefeitura do Natal que medidas fossem tomadas para sanar o problema. Contudo, a resposta da administração municipal, transcrita na petição, foi a de que seria necessário novo levantamento para identificar quais pontos precisam de reparos e não adiantava uma previsão de tempo para início das obras.

Além da interdição imediata e urgente reparo do viaduto do Baldo, a promotora ainda pede à Justiça multa diária de R$ 30 mil em caso de descumprimento da medida. Rossana Sudário argumenta que o seu pedido tem o interesse de se evitar uma tragédia. "Espero que o judiciário se sensibilize quantoaos riscos de que o viaduto venha a desabar, ferindo quem estiver passando por ali no momento, tanto em cima quanto embaixo. Seria um desastre terrível".

A deterioração do viaduto do Baldo foi assunto de uma matéria publicada no Diário de Natal em 31 de janeiro deste ano. Nela o engenheiro civil Fábio Sérgio da Costa Pereira, engenheiro civil especializado em avaliações e perícias de engenharia, já chamava a atenção para o fato de 10 cm da obra já tinha cedido. Segundo ele, o problema é causado pelas infiltrações na estrutura de concreto.

Procurada pela reportagem, a secretária Semopi, Teresa Cristina Pires, disse que "foi pega de surpresa". A assessoria de comunicação da Semopi informou que Cristina Pires dará uma entrevista coletiva hoje à tarde para falar da interdição. 

No resumogeraldoagreste do DN

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