domingo, 14 de abril de 2013

Há quase dois presos para cada vaga no País

Há quase dois presos para cada vaga no País
O massacre dos 111 presos do Pavilhão 9 da antiga Casa de Detenção em São Paulo, em 1992, pouco ensinou aos governos e autoridades responsáveis pelo sistema penal. Passados 21 anos da chacina, cujo julgamento deve prosseguir nesta segunda-feira no Forum de Barra Funda, as condições da prisões continuam precárias e o déficit de vagas foi aumentando ano a ano até alcançar, em 2012, o assustador número de 240.503.

Com uma população carcerária de 549.577 presos, as penitenciárias brasileiras só dispõem de espaço para 309.074, o que significa dizer que há quase dois presos para cada vaga .

“As condições de encarceramento são precárias”, reconhece o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. Na última quinta-feira (10), em um debate sobre segurança em São Paulo, ele voltou a apontar que o sistema penal brasileiro é medieval e que as prisões são escolas de crime e de arbítrio. “A pessoa entra no sistema por um pequeno furto e sai como chefe do crime”, disse. O governo federal destinará a São Paulo a maior parte das 40 mil vagas que estão sendo abertas. Ainda assim, é um paliativo.

Segundo análise do Instituto Avante, integrado por especialistas em estudos criminológicos, os dados oficiais do Ministério da Justiça, abrangendo o período de 1990 a 2012, mostram que a população carcerária cresceu 511%, saltando dos 90 mil para quase 550 mil até o ano passado. Comparando com a população do país, que aumentou apenas 30% entre 1990 e 2010, é como se tivesse ocorrido uma explosão demográfica dentro das cadeias brasileiras, sem que a abertura de vagas tenha acompanhado essa evolução.
 
Resumo Geral
Fonte: IG

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